A i. Nas turmas de 6º a 9º ano/1ª a 4ª etapa o mínimo de 10 alunos e máximo de 30; ii. Alunos com deficiência deverão ser lotados em turmas com o mínimo de 12 alunos.
B i. Turmas multipre/multiano com o mínimo de 12 alunos e o máximo de 25 alunos; ii. Multiano com o mínimo de 15 alunos e máximo de 29 alunos.
C i. Todas as etapas da Educação Básica poderão ser formadas livremente, sem limites mínimos ou máximos de estudantes; ii. Multiano em áreas de difícil acesso com o mínimo de 15 alunos e máximo de 35 alunos.
D i. A formação de turmas nas escolas do campo será definida pela Secretaria Municipal de Educação; ii. Turmas Multiano noturnas deverão ter o mínimo de 15 alunos e máximo de 40 alunos.
E i. Turmas em Alternância pedagógica para os multianos finais do Ensino Fundamental; ii. As turmas de 1ª a 4ª etapa deverão ter o mínimo de 15 alunos e máximo de 29 alunos.