Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 30 questões.
#3329976

A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:

  • A água é um bem de domínio público.
  • Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
  • A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.
  • Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
  • A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora