A O Pacto pela Saúde 2006 não inclui diretrizes operacionais que visem a gestão dos serviços de saúde.
B As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde têm três componentes: Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
C O Termo de Compromisso de Gestão é um documento que não deve incluir metas e objetivos do Pacto pela Vida.
D A Norma Operacional Básica - NOB - SUS 01/93 estabelece diretrizes para a centralização da gestão dos serviços de saúde.
E O Regulamento do SUS é publicado e revisado a cada cinco anos pelo Ministério da Saúde.