Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 3
Auditoria 1
Contabilidade Pública 8
Direito Administrativo 19
Direito Civil 1
Direito Eleitoral 1
Direito Financeiro 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Tributário 6
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 2
Linguística 1
Português 9
Regimento Interno 2
As normas gerais de um contrato são as regras e termos
que se aplicam a todo o contrato, e podem ser
encontradas nas condições gerais do contrato. Em se
tratando da administração pública, as normas gerais para
contratos públicos são estabelecidas pela Lei nº
14.133/2021. Assinale a alternativa correspondente ao princípio que deve reger contratos públicos caracterizado
pela busca do equilíbrio entre o exercício do poder
público e a preservação dos interesses da coletividade.
