A Promover o aprendizado de libras para todos os alunos que forem surdos e mudos, independente da manifestação da sua vontade.
B Aprofundar os estudos da língua portuguesa, principalmente na modalidade escrita, para os alunos com surdez.
C Desenvolver técnicas e vivências de orientação e mobilidade e atividades da vida autônoma.
D Orientar os profissionais da educação quanto aos procedimentos metodológicos e a utilização de recursos didáticos específicos.
E Garantir a formação continuada, em educação especial, para os profissionais da educação, visando à implementação do processo de inclusão.