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Instituto Acesso - 2018 - SEDUC-AM - Assistente Social

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Direito Constitucional 4 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 10 Legislação Estadual 5 Português 20 Serviço Social 11
#2058034
Legislação Estadual: Lei nº 1.762 de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, Legislação do Estado do Amazonas
2018 Instituto Acesso SEDUC-AM
Pedagogo +

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, NÃO será considerado como efetivo exercício para fins de aposentadoria:

  • Afastamento para o exercício de cargo em comissão, na atribuição de assessoramento superior, em órgão do Poder Executivo Estadual.
  • Afastamento para o exercício de mandato eletivo municipal.
  • Afastamento para competição esportiva em que represente o Estado do Amazonas.
  • Trânsito em decorrência de mudança da sede de exercício, até trinta dias.
  • Afastamento para prestação de concurso público.
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