A A avaliação institucional deve considerar a proposta pedagógica e o plano de trabalho da escola, de modo a permitir uma análise de seus avanços e identificar aspectos que mereçam reorientação.
B A avaliação das escolas de educação básica é responsabilidade exclusiva do governo federal e observada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.
C A avaliação das escolas de educação básica é responsabilidade exclusiva das secretárias de educação e deve ser pautada em parâmetros universais.
D A avaliação tem o objetivo de promover a competição entre estudantes, professores e escolas.
E É vetada a avaliação da aprendizagem individual.