A a Constituição da República autoriza contratações por tempo determinado para atender à necessidade transitória de excepcional interesse público. Os servidores temporários exercem função sem estarem vinculados a cargo público.
B são servidores públicos as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, com ou sem remuneração, mediante requisição, nomeação ou designação.
C os empregados públicos não se submetem a concurso público quando contratados para trabalhar nas fundações constituídas pelo Poder Público.
D nos termos da Constituição da República, são obrigatoriamente remunerados por meio de subsídio os servidores organizados em carreira.
E as funções de confiança, nos termos da Constituição da República, são nova denominação atribuída pela Emenda Constitucional 19/1998 aos cargos de provimento comissionado.