Segundo consta na Política Nacional de Recursos
Hídricos (Lei n° 9.433/1997) a outorga de direitos de uso
de recursos hídricos, apresenta alguns principais
objetivos. Dentre eles, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__) Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água.
(__) Assegurar o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
(__) Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
(__) Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água.
(__) Assegurar o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
(__) Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
