O registro de uma terra indígena é a última das cinco
etapas que passam por diferentes instâncias
administrativas do Governo Federal, entre as quais, a
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a
Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e registros
imobiliários da comarca competente (Brasil, 2024).
Assinale a alternativa correta que corresponde a etapa
onde passado o prazo de contestações administrativas e
respostas da Funai, o relatório é remetido ao Ministério
da Justiça e Segurança Pública, a quem cabe avaliá-lo,
podendo aprovar, reprovar ou pedir novas diligências.
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