A O componente curricular Arte deve ser oferecido como uma disciplina obrigatória em todas as etapas da educação básica, com carga horária mínima estabelecida pela LDB.
B Atualmente, a LDB prevê que a arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
C A LDB determina a arte como uma área de conhecimento opcional, e a inclusão no currículo deve ser determinada pelas políticas educacionais estaduais e municipais.
D A LDB prevê que a educação artística deve ser ofertada obrigatoriamente no Ensino Fundamental, e opcionalmente no ensino médio.