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Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Facilitador Oficina - Serviço de Convivência

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 5 Pedagogia 6 Português 10 Raciocínio Lógico 5 Serviço Social 4 Ética na Administração Pública 2
#2974686
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
2024 Instituto Access Prefeitura de São João do Ivaí - PR
Facilitador Oficina Serviço de Convivência

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é um direito fundamental assegurado a todas as crianças e adolescentes?

  • Direito à educação de qualidade até os 18 anos de idade.
  • Direito ao acesso irrestrito a qualquer forma de mídia.
  • Direito à liberdade de expressão sem qualquer supervisão.
  • Direito à proteção contra exploração, violência e abuso.
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