A Direito à presença médica, em qualquer tempo, no caso de hospitalização involuntária, após Parecer do Ministério Público.
B Acesso ao tratamento do sistema de saúde que estiver disponível, de acordo com ordem de preferência de doenças.
C Receber todas as informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.
D Tratamento, não de forma preferencial, em serviços comunitários de saúde mental.