A abstenção da responsabilidade dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, em quaisquer fases do processo licitatório.
B comprovação do compromisso público de constituição de consórcio, independente de subscrição pelos consorciados.
C impedimento de a empresa consorciada participar, na mesma licitação, de mais de um consórcio, mas poderá fazê-lo de forma isolada.
D indicação da empresa líder do consórcio, que terá a responsabilidade de representá-lo perante a Administração.