A O princípio da integralidade da Lei nº 8.080/1990 prevê a oferta de cuidados somente em situações de emergência e urgência.
B A Lei nº 8.080/1990 não aborda a promoção e proteção da saúde, sendo esta responsabilidade de outras legislações.
C A participação da iniciativa privada no SUS é proibida pela Lei nº 8.080/1990, sendo o atendimento exclusivamente público.
D A Lei nº 8.080/1990 estabelece que o SUS deve ser financiado exclusivamente pelos impostos federais.
E O SUS deve garantir a descentralização dos serviços, com comando único em cada esfera de governo, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990.