A Consumidor é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração.
B Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, que sejam determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
C Consumidor é toda pessoa jurídica que adquire produto ou serviço como destinatário intermediário.
D Consumidor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
E Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço como destinatário final.