Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Constitucional 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 1
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 3
Direito do Consumidor 4
Direito do Trabalho 2
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Legislação Estadual 3
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 10
Com base no Regulamento de Mercado da CEASA/ES, assinale a alternativa correta.
I. _________________ se caracteriza como uma autorização administrativa a ser concedida, mediante requerimento formal, para comerciantes individuais, pessoa jurídica ou física, e produtores rurais.
II. __________________ contratos administrativos firmados com pessoas jurídicas, denominadas concessionárias, mediante processo licitatório prévio.
III. __________________ documento essencial ao exercício de atividades no âmbito do Complexo de Abastecimento.
I. _________________ se caracteriza como uma autorização administrativa a ser concedida, mediante requerimento formal, para comerciantes individuais, pessoa jurídica ou física, e produtores rurais.
II. __________________ contratos administrativos firmados com pessoas jurídicas, denominadas concessionárias, mediante processo licitatório prévio.
III. __________________ documento essencial ao exercício de atividades no âmbito do Complexo de Abastecimento.
