A Considera-se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Governo.
B Considera-se primariedade a qualidade da informação coletada na fonte, com o mínimo de detalhamento possível.
C Considera-se informação pessoal aquela relacionada à pessoa natural identificada ou não identificável.
D Considera-se documento a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte, fonte ou formato.
E Considera-se disponibilidade a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.