A foram regulamentadas pela Lei 8.080.
B têm sua organização e normas de funcionamento definidas pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
C exerce papel de formulação, acompanhamento e controle permanente das ações do governo nos seus três níveis, União, Estados e Municípios.
D diferente das Conferências em Saúde, não têm caráter deliberativo.