Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 80 questões.
#1602380

Haverá resolução de mérito quando

  • o juiz acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
  • em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
  • o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
  • o juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora