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Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Direito Civil 10 Direito Penal 12 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15 Direito Processual Penal 13 Direito do Consumidor 10 Noções de Informática 10 Português 10
#1602543
Direito do Consumidor: Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Consumidor
2022 Instituto Access TJ-PB
Juiz Leigo

Hugo, balconista de uma loja de materiais de construção, solicita vale ao patrão na forma de mercadorias, por estar realizando em sua residência uma reforma necessária e urgente após fortes chuvas que danificaram seu imóvel. Entretanto, observou que as mercadorias entregues apresentavam defeito insanável. Após longa discussão com o patrão, resolveu ajuizar ação de compensação material e moral em face da loja alegando má-fé ao lhe ser entregue produto reconhecidamente inútil.
Nesse caso, é correto afirmar que

  • não cabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor, por não configurar relação de consumo.
  • cabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor, por ser o Réu um estabelecimento comercial.
  • não cabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor, por ser uma venda a crédito.
  • cabe ação com base no Código de Defesa do Consumidor somente no aspecto dos danos morais.
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