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Instituto Access - 2022 - CELEPAR - PR - Advogado Pleno

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Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Civil 3 Direito Constitucional 5 Direito Digital 3 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual do Trabalho 5 Direito Tributário 4 Direito do Trabalho 5 Legislação Federal 2 Português 5
#1865281
Direito Tributário: Obrigação Tributária, Solidariedade e Responsabilidade Tributária
2022 Instituto Access CELEPAR - PR
Advogado Pleno

Em fevereiro do presente ano, é realizada a venda de imóvel entre particulares. No mês seguinte, o antigo proprietário recebe a cobrança do IPTU do bem alienado. Por não ter mais vínculo com a casa, ele ignora o débito. Diante disso, a Fazenda Pública pretende ajuizar execução fiscal.
A responsabilidade tributária do antigo proprietário é

  • exclusiva.
  • subsidiária.
  • residual.
  • inexistente.
  • solidária.
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