A O termo de referência é um documento dispensável para a contratação de bens e serviços.
B É vedada a adoção do diálogo competitivo para contratação de obras, serviços e compras.
C Consideram-se licitantes todas as pessoas físicas que participam de processo licitatório.
D Consideram-se licitantes apenas as pessoas físicas que participam de processo licitatório.
E O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.