A Lei nº 9.433, de 1997 instituiu a Política
Nacional de Recursos Hídricos – (PNRH).
Esse dispositivo legal estabeleceu
fundamentos, objetivos, diretrizes gerais e
instrumentos. No que concerne aos
fundamentos, previstos logo no primeiro
artigo da Lei nº 9.433/1997 julgue os itens a
seguir e assinale a alternativa correta.
I - A água é um bem de domínio público; II - A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico; III - Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; IV - A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
É correto apenas o que se afirma em
I - A água é um bem de domínio público; II - A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico; III - Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; IV - A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
É correto apenas o que se afirma em
