A Reproduz, de forma fidedigna, as informações presentes nos Balanços Financeiro e Orçamentário da entidade.
B Sua divulgação é feita de forma ampla ao público, imediatamente à sua aprovação pelos órgãos de inspeção.
C Mostrará as medidas corretivas que foram ou serão adotadas, se forem ultrapassados os limites de gastos, como os de pessoal, estipulados pela legislação em vigor.
D Será acompanhado do Demonstrativo de Variação Patrimonial dos últimos 5 anos de atividades da entidade pública, revelando especialmente as situações de alienação de bens públicos.
E Deverá ser aprovado e assinado pelos dois maiores responsáveis na ordem hierárquica de subordinação, além do Chefe do Poder Executivo público da região onde se localiza a entidade ou empresa pública.