A É obrigatório o uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, incluindo o motorista e os passageiros do banco da frente e de trás.
B Crianças menores de 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro, em dispositivos de retenção adequados à sua idade e peso.
C É permitido transportar passageiros no colo, desde que o carro esteja com a lotação máxima e não haja outro lugar disponível.
D O número de passageiros não pode exceder a capacidade máxima do veículo, indicada no documento do carro.
E É proibido o transporte de crianças em pé no banco traseiro ou no colo de outro passageiro.