A Garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.
B Promover a formação integral do cidadão, respeitando a diversidade cultural.
C Estabelecer a gestão democrática do ensino público.
D Vincular a educação ao desenvolvimento econômico do país, priorizando a formação técnica em detrimento da formação humanista.
E Fomentar a valorização dos profissionais da educação e a formação continuada.