A A Resolução CEB nº 04/2010 regulamenta a criação e a estruturação de cursos técnicos e profissionalizantes, definindo padrões para a formação técnica e a integração com o mercado de trabalho.
B A Resolução CEB nº 04/2010 estabelece as normas para o ensino fundamental e as diretrizes para a formação de professores em educação básica.
C A Resolução CEB nº 04/2010 estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, definindo os princípios e objetivos da educação infantil, as competências e habilidades a serem desenvolvidas e as orientações para a prática pedagógica.
D A Resolução CEB nº 04/2010 define as normas para a criação de novas instituições de ensino superior e regulamenta o funcionamento de cursos de pós-graduação.
E A Resolução CEB nº 04/2010 estabelece os critérios de avaliação para o ensino médio e as diretrizes para a implementação de tecnologias educacionais nas escolas.