A Estabelece a necessidade de promover ações que incentivem a convivência respeitosa e a prevenção da violência nas escolas.
B Reforça a importância da gestão democrática com a participação de toda a comunidade escolar.
C Reforça a gestão democrática no ambiente escolar, assegurando a participação ativa de toda a comunidade escolar no processo decisório das escolas públicas.
D Na sua interpretação se deve levar em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum e os direitos e deveres individuais e coletivos.
E Prevê que as escolas devem promover campanhas e ações educativas sobre saúde física e mental, direitos humanos e cidadania.