A Uso de cinto de segurança para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de vinte lugares.
B Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.
C Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases e de ruído.
D Para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.
E As crianças deverão utilizar dispositivos de retenção de acordo com a idade.