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#2536969

O processo de planejamento do SUS é de responsabilidade de cada ente federado, contudo, deve ser desenvolvido de forma contínua, articulada, ascendente, integrada e solidária, entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de gerar complementaridade e funcionalidade nas três esferas de governo. Cabe a cada gestor, em seu âmbito de atuação, a elaboração dos instrumentos de planejamento estabelecidos pela legislação vigente, levando em consideração o diagnóstico situacional e as prioridades de saúde da população.


Acerca do processo de Planejamento do SUS é correto afirmar que

  • O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) deve ser apresentado pelo gestor do SUS, a cada semestre, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.
  • A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos do planejamento em saúde, com vigência anual.
  • O Plano de Saúde é o instrumento norteador do planejamento do SUS, de médio prazo e com vigência de quatro anos.
  • O Relatório de Gestão (RAG) e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) são instrumentos de planejamento e orçamento de governo, com vigência bianual.
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