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“É importante notar que a forma e o conteúdo das diversas Constituições tornaram operantes algumas classificações, que não possuem outra finalidade senão realçar características do texto constitucional segundo valores determinados, como por exemplo, a origem, a mutabilidade, a forma e o conteúdo” (ARAÚJO; NUNES JR, 2017, p.37).


Quanto à classificação, uma Constituição pode ser:

  • Outorgada, quando é fruto de um processo democrático e elaborada por poder constituinte, exercido por uma assembleia constituinte.
  • Dogmática, quando é formada a partir de textos esparsos, sendo sedimentada em costumes derivados das decisões, tendo sempre como base documentos históricos.
  • Reduzida, quando é representada por um código único, sistematizado; eVariada, quando os textos estão espalhados em diplomas legais.
  • MaterialouFormal, sendo que na primeira as normas são colocadas no texto constitucional, sem fazer parte da estrutura mínima de qualquer Estado.
  • Universal, quando é formada por uma única e específica ideologia; e Abrangente, quando apresenta uma série de ideologias que variam de nação para nação.
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