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INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Ambiental 2 Direito Constitucional 4 Direito Eleitoral 1 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Financeiro 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual do Trabalho 1 Direito Sanitário 2 Direito Tributário 2 Direito do Consumidor 2 Direito do Trabalho 1 Matemática 5 Noções de Informática 5 Português 5
Anulada / Desatualizada
#1768307
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
2018 INAZ do Pará CRF-SC
Advogado +

A Lei n° 12.305/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 6°, elenca vários princípios.


São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:

  • Apenas a prevenção.
  • O poluidor-pagador.
  • O desenvolvimento sustentável.
  • A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
  • Gestão integrada de resíduos sólidos.
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