A Os conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
B Nos estabelecimentos de ensino fundamental, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
C Nos estabelecimentos de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
D O estudo da história e cultura, afro-brasileira e indígena, é obrigatório para o ensino fundamental e facultativo para ensino médio.
E A abordagem da temática da história e cultura, afrobrasileira e indígena, será vinculada exclusivamente à disciplina de História do Brasil.