A a frequência nas aulas na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
B as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os princípios éticos, políticos e estéticos.
C as práticas pedagógicas na Educação Infantil devem ter, exclusivamente, como único eixo norteador as brincadeiras.
D o acompanhamento do trabalho pedagógico na Educação Infantil visa a promoção ou a classificação das crianças.