A O licenciamento é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação.
B Cada licença refere-se a uma fase distinta do empreendimento e não existe sequência lógica entre elas.
C As licenças liberam o empreendedor da obtenção de outras autorizações ambientais específicas junto aos órgãos competentes.
D Atividades que se utilizam de recursos hídricos, com a Licença Prévia, não necessitarão da outorga de direito de uso pelo órgão competente.