A os usuários de saúde, para ter seus direitos garantidos, devem, também, cumprir seus deveres.
B os usuários de saúde possuem direitos garantidos por lei, e os serviços de saúde devem incentivar o conhecimento desses direitos e assegurar que eles sejam cumpridos em todas as fases do cuidado, desde a recepção até a alta.
C os usuários de saúde devem ter seu estado de saúde preservado em sigilo pela equipe médica, não podendo, de forma alguma, esse sigilo ser quebrado.
D os usuários de saúde têm direitos de acordo com seus vínculos trabalhistas e previdenciários, devendo o acesso ao SUS ser subordinado à contribuição prévia.