A à formação de cidadãos críticos e responsáveis, capazes de discernir a dinâmica dos fenômenos religiosos, que perpassam a vida em âmbito pessoal, local e mundial.
B ao ensino das orações e doutrinação dos fiéis, bem como ao modo de vestir e se comportar nas igrejas, não faltar ao culto ou a missa aos domingos de forma radical.
C à obrigatoriedade do estudo do catecismo católico, em que o aluno possa decorar os mandamentos e sacramentos da Igreja.
D À obrigação do Estado laico de aceitar das Igrejas e crenças religiosas uma participação efetiva nas escolas, deixando-as livres para usar as salas de aula com fins religiosos.