A o Ensino Religioso (ER) deve ser obrigatório para a Educação total.
B o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
C conforme a lei, o ER assegura o respeito à diversidade cultural do Brasil e ao proselitismo.
D o ER, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das Escolas Públicas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior.