A Os sistemas de ensino devem matricular apenas os estudantes com deficiência que tiverem condições de se adaptar a rotina e as atividades do ensino regular, cabendo às escolas fazer a triagem e encaminhar a instituições especializadas.
B Os sistemas de ensino devem matricular todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, cabendo às escolas organizar-se para seu atendimento.
C Os sistemas de ensino devem matricular apenas os alunos de escolas regulares, mas garantir o encaminhamento de todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação às escolas especiais.
D Os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, terão direito à matrícula no ensino regular apenas nas escolas com previsão de atendimento no projeto político pedagógico.