A Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
B Promover articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde
C Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
D Em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde.