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IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Professor da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Foram encontradas 20 questões.
Disciplinas:
Legislação Federal 1 Pedagogia 9 Português 9 Saúde Pública 1
#3688954
Pedagogia: Legislação da Educação, Currículo (Teoria e Prática)
2026 IGEDUC Prefeitura de Calçado - PE
Professor da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) cita, entre seus marcos legais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No inciso IV do Artigo 9º, a LDB estabelece que cabe à União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, definir competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, assegurando uma formação básica comum (BRASIL, 1996). Diante disso, a LDB explicita dois conceitos fundamentais para o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. Esses conceitos estão descritos abaixo. Assinale a alternativa CORRETA.

  • Estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são comuns, e os currículos são diversos.
  • Estabelece a relação de uniformidade entre todas as etapas da educação básica, determinando que as competências, diretrizes e currículos sejam iguais em todo o território nacional, sem adaptações locais.
  • Estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são diversas, e os currículos são comuns.
  • Estabelece a relação de equidade entre o que é básico-comum e a matéria curricular, sendo as competências e diretrizes, além dos currículos, apresentados com grande similaridade.
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