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#3684964

Durante um curso de capacitação para estagiários da Câmara Municipal, o Analista Legislativo utilizou a tramitação de um projeto de lei aprovado recentemente para demonstrar, passo a passo, como se forma uma lei municipal. Nesse contexto, explicou os atos praticados tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo, ressaltando que o domínio dessas etapas é essencial para evitar equívocos na elaboração de pareceres e no acompanhamento do processo legislativo.

Com base no processo legislativo, relacione os institutos apresentados na Coluna I aos respectivos conceitos apresentados na Coluna II:


Coluna I - Institutos

1. Sanção.

2. Veto.

3. Promulgação.

4. Publicação.


Coluna II - Conceitos


A. Atestar oficialmente a existência da norma, conferindo-lhe validade.

B. Divulgar o texto aprovado em órgão oficial, garantindo conhecimento público.

C. Manifestação de aprovação do chefe do Executivo.

D. Recusa total ou parcial ao projeto de lei aprovado pelo Legislativo.


Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.

  • 1-A, 2-C, 3-B, 4-D.
  • 1-D, 2-A, 3-B, 4-C.
  • 1-C, 2-A, 3-D, 4-B.
  • 1-C, 2-D, 3-A, 4-B.
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