A classificação da receita e da despesa pública por
categoria econômica, conforme a Lei nº 4.320/1964, é
fundamental para a análise macroeconômica e fiscal.
Essa classificação distingue os recursos e gastos que
afetam o patrimônio líquido de forma duradoura (Capital)
daqueles ligados à manutenção da atividade (Correntes).
Acerca dessa classificação, marque V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A arrecadação de impostos (como IPTU e ISS) e
taxas (como a taxa de coleta de lixo) são classificadas
como Receitas Correntes, pois representam as fontes
primárias de financiamento das atividades
governamentais.
(__) A aquisição de um imóvel para instalação de uma
nova escola e a compra de equipamentos permanentes
(computadores, móveis) são classificadas como
Despesas de Capital, especificamente como
Investimentos.
(__) O recebimento de recursos provenientes de uma
operação de crédito (empréstimo) é classificado como
Receita Corrente, pois aumenta a disponibilidade
financeira imediata do ente público.
(__) O pagamento de juros da dívida pública é
classificado como Despesa de Capital, pois está
relacionado a uma obrigação de longo prazo, enquanto a amortização do principal é Despesa Corrente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:
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