Considerando o entendimento doutrinário e
jurisprudencial acerca da responsabilidade civil do
Estado, especialmente quanto às hipóteses de ação e
omissão do Poder Público, analise as assertivas a seguir
e assinale "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:
(__) Em regra, atos comissivos de agentes públicos que
causem dano geram responsabilidade objetiva do
Estado, bastando dano e nexo com a atuação
administrativa.
(__) Nas omissões genéricas (dever geral de agir),
prevalece a responsabilidade subjetiva, exigindo
comprovação de culpa administrativa (falha do serviço).
(__) Em hipóteses de omissão específica (dever jurídico
determinado de proteção), a doutrina admite tratamento
mais gravoso ao Estado, podendo-se reconhecer
responsabilidade objetiva.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:
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