Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 7
Direito Digital 2
Direito Penal 15
Direito Processual Penal 9
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direitos Humanos 5
História e Geografia de Estados e Municípios 5
Legislação Federal 10
Legislação de Trânsito 2
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco 15
Noções de Informática 8
Português 6
Raciocínio Lógico 5
Ética na Administração Pública 6
Julgue o item a seguir.
A estrutura normativa dos direitos humanos é composta por um conjunto de tratados internacionais, convenções, protocolos e declarações que estabelecem padrões universais para a proteção e promoção dos direitos humanos. Esses instrumentos são supervisionados por organismos internacionais, como o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e os comitês de tratados, que monitoram a implementação e o cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados.
A estrutura normativa dos direitos humanos é composta por um conjunto de tratados internacionais, convenções, protocolos e declarações que estabelecem padrões universais para a proteção e promoção dos direitos humanos. Esses instrumentos são supervisionados por organismos internacionais, como o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e os comitês de tratados, que monitoram a implementação e o cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados.
