Julgue o item a seguir.
A LDB nº 9.394/1996 estipula que a Educação Básica
obrigatória e gratuita é assegurada dos 4 aos 17 anos,
abrangendo a pré-escola, o Ensino Fundamental e o
Ensino Médio, em conformidade com as mudanças
legislativas recentes.
Julgue o item a seguir.
A LDB nº 9.394/1996 estipula que a Educação Básica
obrigatória e gratuita é assegurada dos 4 aos 17 anos,
abrangendo a pré-escola, o Ensino Fundamental e o
Ensino Médio, em conformidade com as mudanças
legislativas recentes.
