Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Federal nº 9.394/1996, estipula que o ensino religioso é
obrigatório em todas as instituições de ensino do país,
incluindo escolas públicas e privadas, abrangendo todos
os níveis educacionais como parte integrante e
indispensável do currículo escolar.
