Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte. A Lei nº 9.394/1996 assegura que o currículo da
educação básica deve obrigatoriamente incluir o ensino
de história e cultura afro-brasileira e indígena, com
ênfase em eventos históricos.
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