Texto da Questão:
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A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal, de 1988, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993.
No que se refere aos princípios organizativos do SUAS descritos na Norma Operacional Básica − NOB/SUAS, julgue o item abaixo:
Acesso em: https://tinyurl.com/3wzkapyc
No que se refere aos princípios organizativos do SUAS
descritos na Norma Operacional Básica − NOB/SUAS),
julgue o item abaixo:
O princípio de gratuidade refere-se à oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
O princípio de gratuidade refere-se à oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
